Processo 81539/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 13:35
Autuado em 28/02/2013 13:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2896/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2896/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2896/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013 Acórdão   4159/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor AIRTON APARECIDO RIBEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 15:20 do Protocolo 45952/14
10/12/2013 15:02 AR do ofício OPD - 709/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2896/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
17/10/2013 749 Acórdão nº 4159/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3608/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 12:41 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 101/2014 -
02/06/2014 14:51 DEX Informação nº 3702/2014 -
08/05/2014 15:15 S1C Acórdão nº 2896/2014 -
08/05/2014 15:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1283/2014 -
16/04/2014 10:20 GACAC  
07/04/2014 09:47 SMPjTC Parecer nº 5541/2014 - Ao relator. Prematura é a manifestação pelo enceramento dos autos sem a possibilidade de se aferir o efetivo registro do ato. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI)
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 684/2014 -
19/03/2014 10:00 DEX Informação nº 1925/2014 -
05/02/2014 12:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 939/2014 -
01/02/2014 23:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 427/2014 -
23/01/2014 17:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 268/2014 -
12/11/2013 15:30 DEX Informação nº 269/2014 -
12/11/2013 15:30 DEX Informação nº 4351/2013 -
12/11/2013 15:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 709/2013 -
05/11/2013 10:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4820/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Acórdão nº 4159/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2976/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2948/2013 -
08/10/2013 17:47 GACAC  
08/10/2013 17:28 S1C  
03/10/2013 09:03 GCDA  
01/10/2013 16:47 S1C Certidão de Sessão nº 2497/2013 -
22/07/2013 09:33 GACAC  
07/06/2013 08:47 SMPjTC Parecer nº 7861/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
04/06/2013 18:26 GACAC  
30/05/2013 15:04 DICAP Parecer nº 11239/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO E MULTA. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. PELA EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR, COM REGISTRO DO ATO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
11/04/2013 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2297/2013 -
10/04/2013 12:20 DP Informação nº 6218/2013 -
04/03/2013 17:11 DIJUR Parecer nº 6386/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/02/2013 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3608/2013 -

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